NOVIDADES
Saúde destina R$ 833,6 milhões para o PAC II no próximo ano
Dezembro 8, 2010
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apresenta nesta segunda-feira (06) a governadores e prefeitos a proposta de construção de 2.123 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de 139 Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs) em todo o país, em reunião sobre a 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), em Brasília. O investimento de R$ 833,6 milhões nessas obras é previsto no decorrer de 2011 pelo Ministério da Saúde.
Serão R$ 565,2 milhões para as novas UBS mais R$ 268,4 milhões para as novas UPAs. Portarias do Ministério da Saúde publicadas na última quinta-feira (02) no Diário Oficial da União já divulgaram as propostas selecionadas e os respectivos municípios habilitados a receber os recursos nas 27 unidades da federação.
AS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – O investimento em UBS significa uma importante ampliação da Estratégia Saúde da Família – carro chefe da atenção básica no país. No total, 3.573 novas equipes de Saúde da Família serão contratadas. Todas as unidades da federação estão incluídas nesta proposta de criação de novas UBS.
A iniciativa deve beneficiar mais de 14 milhões de brasileiros, que passarão a ser cobertos pela Estratégia Saúde da Família, totalizando 114 milhões de pessoas atendidas no país. A liberação dos recursos se dará fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
Existem hoje 42 mil UBS e 31.565 equipes de Saúde da Família espalhadas pelo território nacional. Elas estão presentes em 99% dos municípios, cobrindo 50,1% da população, o que representa 99,4 milhões de habitantes.
As equipes de Saúde da Família são compostas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde. Cada UBS pode ter mais de uma equipe de Saúde da Família e cada equipe é capaz de atingir uma população de 4 mil habitantes.
A Estratégia Saúde da Família se baseia em um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de atenção à saúde, reabilitação, promoção da saúde e prevenção de doenças. Essas equipes são responsáveis por uma comunidade específica e monitoram a saúde daquela população, muitas vezes realizando atendimento domiciliar. Munindo as famílias de informação em saúde e prevenção de doenças, se reduz a ida delas aos hospitais e evita internações.
Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. O estudo Primary Health Care and Hospitalization for Chronic Disease in Brazil, por exemplo, mostrou que, entre 1999 e 2007, as ações do Saúde da Família resultaram na diminuição de 30% das internações entre as mulheres e de 24% entre os homens quando as causas estavam relacionadas a doenças crônicas.
O estudo “Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil” revelou que, a cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família, foi observada uma redução de 4,6% na mortalidade infantil.
Nos últimos sete anos, a Estratégia Saúde da Família foi fortalecida como principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e resultou na ampliação das ações de prevenção à saúde e na melhoria de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil. Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19.
A execução da Estratégia Saúde da Família é compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.
Fonte: Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=11954